Ribeira de Pena passa a integrar Comarca de Cabeceiras?
INFORMAÇÃO
A questão foi introduzida na última Assembleia Municipal de Ribeira de Pena ,no passado dia 28 de Dezembro, pelo seu Presidente. Referiu ele que, em reunião recente na AMAT (Associação de Municípios do Alto Tâmega) tinha sido discutida a reforma judicial em curso pelo Governo e as implicações que ela traria para a região. Foi divulgado nessa reunião que os Tribunais de Boticas e de Murça seriam extintos, passando a integrar o primeiro a Comarca de Montalegre e, o segundo, a de Vila Pouca de Aguiar. Na mesma reunião foi adiantado que se previa a transferência de Ribeira de Pena, que não possui Tribunal e está integrado na Comarca de Vila Pouca de Aguiar, para a Comarca de Cabeceiras de Basto.
Surpreendido pelo facto que na reunião era confirmado pelos autarcas presentes, João Pereira trouxe o assunto à Assembleia Municipal, onde apresentou uma moção de repúdio dessa decisão e que contempla a exigência de um pedido de audiência ao Ministro da Justiça para discutir o assunto. Os deputados municipais, desconhecedores da decisão apontada, referiram veementemente a sua oposição à transferência de Ribeira de Pena para a Comarca de Cabeceiras, evidenciando o facto de as questões judiciais sempre terem sido tratadas no Juízo de Vila Pouca, vila que agora ficou ainda mais próxima de Ribeira de Pena com a construção da A7. Desta opinião quase unânime se demarcou o Presidente da Junta de Freguesia de Cerva, que referiu publicamente não ver qualquer inconveniente na transferência para a Comarca de Cabeceiras de Basto.
Depois de acesa discussão, a moção apresentada à Assembleia Municipal acabou por ser aprovada por unanimidade, tendo-se o Presidente da Junta de Cerva ausentado da votação.
Publicamos a seguir o texto da Moção aprovada na reunião da Assembleia Municipal:
A questão foi introduzida na última Assembleia Municipal de Ribeira de Pena ,no passado dia 28 de Dezembro, pelo seu Presidente. Referiu ele que, em reunião recente na AMAT (Associação de Municípios do Alto Tâmega) tinha sido discutida a reforma judicial em curso pelo Governo e as implicações que ela traria para a região. Foi divulgado nessa reunião que os Tribunais de Boticas e de Murça seriam extintos, passando a integrar o primeiro a Comarca de Montalegre e, o segundo, a de Vila Pouca de Aguiar. Na mesma reunião foi adiantado que se previa a transferência de Ribeira de Pena, que não possui Tribunal e está integrado na Comarca de Vila Pouca de Aguiar, para a Comarca de Cabeceiras de Basto.
Surpreendido pelo facto que na reunião era confirmado pelos autarcas presentes, João Pereira trouxe o assunto à Assembleia Municipal, onde apresentou uma moção de repúdio dessa decisão e que contempla a exigência de um pedido de audiência ao Ministro da Justiça para discutir o assunto. Os deputados municipais, desconhecedores da decisão apontada, referiram veementemente a sua oposição à transferência de Ribeira de Pena para a Comarca de Cabeceiras, evidenciando o facto de as questões judiciais sempre terem sido tratadas no Juízo de Vila Pouca, vila que agora ficou ainda mais próxima de Ribeira de Pena com a construção da A7. Desta opinião quase unânime se demarcou o Presidente da Junta de Freguesia de Cerva, que referiu publicamente não ver qualquer inconveniente na transferência para a Comarca de Cabeceiras de Basto.
Depois de acesa discussão, a moção apresentada à Assembleia Municipal acabou por ser aprovada por unanimidade, tendo-se o Presidente da Junta de Cerva ausentado da votação.
Publicamos a seguir o texto da Moção aprovada na reunião da Assembleia Municipal:
MOÇÃO
Na última reunião da Assembleia-geral da AMAT (Associação de Municípios do Alto Tâmega), realizada em Chaves, tomei conhecimento que a reforma judicial em curso por parte do Governo contempla a extinção de algumas comarcas, designadamente a de Murça e a de Boticas no Alto Tâmega. Para Ribeira de Pena, que desde sempre esteve integrada na comarca de Vila Pouca de Aguiar, nada se alteraria não fosse o facto de se prever a desanexação do nosso concelho da Comarca de Vila Pouca de Aguiar para a sua inclusão na Comarca de Cabeceiras de Basto.
Esta iniciativa, a concretizar-se, vai mexer de uma forma gratuita e irresponsável com a sensibilidade da população de Ribeira de Pena que, desde sempre, tratou as suas questões judiciais na Comarca de Vila Pouca de Aguiar. Para além disso, a nossa proximidade de Vila Pouca de Aguiar ficou reforçada com a construção da A7, a apenas 15 minutos do nosso concelho.
Face ao exposto, não entendemos esta iniciativa, a não ser por propósitos políticos de nos encaminharem para destinos que não desejamos. Somos transmontanos, estamos ligados ao Alto Tâmega e ao Distrito de Vila Real e o nosso relacionamento tradicional é com o Norte e não com o Sul.
A Assembleia Municipal de Ribeira de Pena, na sua reunião de 28 de Dezembro, manifesta veementemente o seu protesto face às intenções aqui expostas e a sua clara oposição a qualquer iniciativa que tenha em linha de conta a nossa inclusão na Comarca de Cabeceiras de Basto, destino que nos é adverso e que não desejamos.
Colocada a presente Moção a votação, a mesma foi aprovada por unanimidade devendo ser transmitida de imediato ao Senhor Ministro da Justiça a quem deverá ser solicitada uma audiência, com carácter de urgência, para esclarecimento de toda esta situação.
Ribeira de Pena, aos 28 de Dezembro de 2007.
O Presidente da Assembleia Municipal,
João José Alves Pereira
Na última reunião da Assembleia-geral da AMAT (Associação de Municípios do Alto Tâmega), realizada em Chaves, tomei conhecimento que a reforma judicial em curso por parte do Governo contempla a extinção de algumas comarcas, designadamente a de Murça e a de Boticas no Alto Tâmega. Para Ribeira de Pena, que desde sempre esteve integrada na comarca de Vila Pouca de Aguiar, nada se alteraria não fosse o facto de se prever a desanexação do nosso concelho da Comarca de Vila Pouca de Aguiar para a sua inclusão na Comarca de Cabeceiras de Basto.
Esta iniciativa, a concretizar-se, vai mexer de uma forma gratuita e irresponsável com a sensibilidade da população de Ribeira de Pena que, desde sempre, tratou as suas questões judiciais na Comarca de Vila Pouca de Aguiar. Para além disso, a nossa proximidade de Vila Pouca de Aguiar ficou reforçada com a construção da A7, a apenas 15 minutos do nosso concelho.
Face ao exposto, não entendemos esta iniciativa, a não ser por propósitos políticos de nos encaminharem para destinos que não desejamos. Somos transmontanos, estamos ligados ao Alto Tâmega e ao Distrito de Vila Real e o nosso relacionamento tradicional é com o Norte e não com o Sul.
A Assembleia Municipal de Ribeira de Pena, na sua reunião de 28 de Dezembro, manifesta veementemente o seu protesto face às intenções aqui expostas e a sua clara oposição a qualquer iniciativa que tenha em linha de conta a nossa inclusão na Comarca de Cabeceiras de Basto, destino que nos é adverso e que não desejamos.
Colocada a presente Moção a votação, a mesma foi aprovada por unanimidade devendo ser transmitida de imediato ao Senhor Ministro da Justiça a quem deverá ser solicitada uma audiência, com carácter de urgência, para esclarecimento de toda esta situação.
Ribeira de Pena, aos 28 de Dezembro de 2007.
O Presidente da Assembleia Municipal,
João José Alves Pereira
posted by Francisco Botelho | 1.1.08
14 Comments:
Um assunto sensível aos ribeira-penenses.
Mas será assim tão revoltante pertencer à Comarca de Cabeceiras de Basto. Sendo Ribeira de Pena pertencente, como Cabeceiras de Basto, à Região de Basto.
A política e os homens estragaram a relação intrínseca das gentes de Basto.
Não estará na hora de revivermos estas ligações, em todo o espectro social, à Região de Basto?
Não se trata de revolta por pertencer à comarca de Cabeceiras de Basto ou de questões relacionadas com a região; trata-se antes do transtorno que causa às populações: Vila Pouca de Aguiar fica mais perto de Ribeira de Pena; tem uma alternativa à auto-estrada (já que as portagens estão cada vez mais caras) cujo percurso é mais curto que o de Cabeceiras de Basto; os ribeirapenenses estão habituados ao tribunal de Vila Pouca de Aguiar pois há muito tempo que são lá tratados os seus assuntos judiciais. Desta forma não se justifica esta mudança que fica mais dispendiosa para o Estado (alteração dos processos de uma comarca que continua activa para outra) e, principalmente, para os ribeirapenenses que vêem ainda a sua vida alterada sem necessidade.
PROPÓSITOS POLÍTICOS NA CONTRAMÃO
João Ferreira
7 de janeiro de 2008
Acabo de ler no “Ribeira de Pena Online”, do dr. Francisco Botelho, o texto da moção apresentada pelo Presidente da Assembléia Municipal de Ribeira de Pena, Senhor João José Alves Pereira, contra a inclusão do concelho ribeirapenense na alçada da comarca de Cabeceiras de Basto. A moção partiu de matéria debatida em uma reunião recente da AMAT (Associação de Municípios do Alto Tâmega), onde estiveram em pauta as bases da reforma judicial em curso pelo Governo. Nessa reforma estaria prevista a desanexação de Ribeira de Pena da cormarca de Vila Pouca de Aguiar e sua inclusão na Comarca de Cabeceiras de Basto. A moção da Assembléia Municipal de Ribeira de Pena foi aprovada por unanimidade no dia 28 de dezembro de 2007.
Embora morando no estrangeiro, queremos dizer de público que apoiamos as razões invocadas nessa moção aprovada pelos representantes do Município. E isso porque apoiamos os interesses legítimos de Ribeira de Pena como um todo. Nosso apoio a Ribeira de Pena inclui, ao mesmo tempo, a admiração, o respeito e o carinho pelas terras ribeirinhas minhotas do lado de lá do Tâmega, incluindo Cavez, Arco de Baúlhe e Cabeceiras de Basto, com as quais sempre tivemos as melhores relações. Queremos dizer porém que amizade e carinho são uma coisa e a defesa dos interesses das nossas terras é outra coisa. Sabemos que há uma economia regional comum para cooperar e repartir. Temos festas comuns, temos uma TV Basto da qual Ribeira de Pena participa também. Isso tem que ser preservado sempre. Por outro lado, há uma diferença. A diferença da individualidade. Nós, os do município de Ribeira de Pena, somos serranos: somos do Barroso, do Alvão e do Marão. Somos transmontanos do Alto Tâmega. Somos nós os que temos a carne barrosã e a carne maronesa, que já chegou aos restaurantes de Lisboa e de outras cidades. Ribeira de Pena e Vila Pouca são terras transmontanas interligadas. De São Salvador, da Reboriça e de Santa Eulália para cima, de um lado, e de Cerva, Alvite, Limões e Alvadia, do outro, a corrida é para o Norte. Nossa alma tem parte ribeirinha no Tâmega. Mas nossos caminhos são a montanha em direção ao Norte. É a montanha que nos leva a Vila Pouca e a Vila Real.Temos tradições e ligações. Somos terras de Pena: Ribeira de Pena e Aguiar da Pena.A ligação com a comarca de Vila Pouca de Aguiar, é uma tradição confirmada. As novas vias de comunicação rodoviária e entre elas a A-7, nos empurram lá para cima. Não entendemos o que seja um propósito político que queira desfazer esta parceria secular para incluir Ribeira de Pena na comarca de Cabeceiras de Basto, em pleno Minho! Não desejaríamos que um velado propósito conhecido através da AMAT se transformasse em arbítrio político do Governo central. Terá sido a reunião da AMAT um simples balão de ensaio para testar as reações da população e das autoridades ribeirapenenses? Achamos que não deveria ser esse o caminho. Acreditamos que o senhor Ministro certamente vai ponderar sobre a moção e apreciar politicamente a manifestação da vontade da população do município de Ribeira de Pena e de seus representantes oficiais. Ribeira de Pena, tem seus interesses secularmente ligados à comarca de Vila Pouca de Aguiar. Importa insistir. As duas Penas há muito estão juntas: Ribeira de Pena e Aguiar da Pena. Duas terras com história interligada. É bom que se conheça e se lembre a história da terra. Sabemos que pelo texto do foral concedido a Ribeira de Pena pelo rei D. Afonso IV em 1331, já era conhecida e celebrada a “vontade coletiva de autonomia” deste concelho. Era uma terra que no século XIV já se notabilizava pela abundância de pão, de vinho, de carnes e de cevada e servia como terra de passagem para forasteiros. Uma terra que constituía uma “comunidade de homens livres, dotada de poder deliberativo e meios jurídicos para fazer executar suas deliberações”. De notar que no século XIV, D. Afonso IV enviou seus emissários desde Guimarães para falar democraticamente com “os homens bons da terra”. Os “homens bons” eram os representantes do povo, ao lado do clero e da nobreza. D. Afonso IV queria ouvir suas razões e deliberar sobre o foral a ser concedido à terra. Os emissários foram a Ribeira de Pena, viram, observaram e relataram a el-rei a excelência e a peculiaridade da terra. O foral foi concedido em 1331. Lembrar esta história passada em plena Idade Média, adianta. Porque há uma lição aqui. O rei “mandou observar e consultou” os “homens bons da terra” (o povo). Hoje, que somos constitucionalmente uma república democrática em Portugal, com uma Constituição Democrática, não perderíamos nada se o poder central, chegasse com naturalidade e humildade, discutisse com os poderes locais autárquicos legitimamente constituídos e o povo e ouvisse o que pensa a gente da terra. Analisando bem, ainda podemos aperfeiçoar nosso conceito de democracia quando examinamos o comportamento democrático e negocial de nossos antepassados do século XIV. Há sempre coisas a aprender.
Brasília, 7 de janeiro de 2008. João Ferreira. Emigrante.
Não me importo pertencer à Comarca de Cabeceiras de Basto, é me indiferente. Mas o mais importante da questão, era Ribeira de Pena ter um Tribunal. Já agora, Sr. Botelho, parabéns pelo blog.
UUMA IMPORTANTE BATALHA POLÍTICA
João Ferreira
Após ter lido no "Ribeira de Pena online" do dr. Francisco Botelho crônica sobre reunião da AMAT e a moção elaborada pela Assembléia municipal de Ribeira de Pena, tomei a liberdade de elaborar, dias atrás, como leitor e cidadão, um comentário em relação às notícias que dão como projetado um futuro desligamento do concelho de Ribeira de Pena da comarca de Vila Pouca de Aguiar e sua possível trasladação para a jurisdição da comarca de Cabeceiras de Basto. Estaria este projeto ligado intimamente ao projeto da reforma jurídica a ser implantada pelo Governo Central de Lisboa na estrutura jurídica do país.
Na verdade, moro no estrangeiro e estou muito longe de Ribeira de Pena. Isso torna mais difícil julgar e comentar com naturalidade uma medida destas. Não conheço as pessoas nem os atores políticos de meu concelho nem tão pouco as estruturas de poder da terra e da região. Mas dei uma opinião. E se a dei, foi apenas por amor à terra. Com ela quis apoiar as autoridades do meu concelho representadas pela Assembléia Municipal e pela tradição que liga Ribeira de Pena à comarca de Vila Pouca de Aguiar. Só isso. No fundo havia um recado para os agentes políticos desse projeto ligados ao governo central de Lisboa. O recado que eu dava em meu escrito, era o de que um assunto desta envergadura deveria ser conhecido e discutido desde as bases, a partir dos interesses do cidadão comum e das juntas de freguesia para ser posteriormente ponderado em todas as suas implicações e subir, no momento em que estivesse alinhavado, para esferas superiores e debatido para as decisões finais. Nenhum sistema democrático pode dispensar o debate nas bases.
Voltando hoje a pensar na reunião da AMAT em Chaves, me convenci que a reforma judiciária ali debatida não pode ser ignorada por nenhum cidadão do concelho de Ribeira de Pena. Ficar atento a ela, é essencial por todas as razões. E para analisá-la melhor temos de ter em conta duas premissas importantes. A primeira premissa, bastantes óbvia, consiste em admitir que o governo Sócrates está empenhado em reformas e a reforma judiciária é parte importante do reformismo do Primeiro-Ministro. A segunda premissa, conectada com a primeira, é que a reforma como um todo e os gestos do poder que a oficializam, obedecem muito a projetos, tratos pessoais e apoios regionais dentro dos membros do partido socialista com o poder. É importante que um raciocínio óbvio se faça a partir daqui. Pelo menos é o que se pede ao analisar o quadro que se oferece neste momento. Para entendermos melhor, tentemos juntar algumas importantes informações por aí dispersas e pensar nelas em bloco. Essas informações que são fatos registrados na memória pública da imprensa estão acontecendo tanto dentro de um esquema na região do Alto Tâmega como na Região de Basto, e certamente na sequência de importantes projetos políticos. Ora isso que está acontecendo interessa diretamente a Ribeira de Pena analisar. O interesse está em descobrir e ver nesses fatos uma plena interligação que não pode deixar de chamar a atenção dos observadores políticos e administradores.
Para começar, diríamos que há duas coisas básicas aqui. A primeira é a indefinição do concelho em relação à integração nos blocos econômicos regionais. Ribeira de Pena pertence, por um lado à AMAT (Associação de Municípios do Alto Tâmega), que congrega seis municípios: Boticas, Montalegre, Chaves, Ribeira de Pena, Valpaços e Vila Pouca de Aguiar.Sua ligação com a AMAT será de futuro sua forma natural e jurídica para se integrar de direito no Bloco do Alto Tâmega. De outra parte, ao mesmo tempo que está ligado à AMAT como membro associativo da sub-região do Alto Tâmega, Ribeira pertence, desde datas de gloriosa história nobiliárquica, a um outro bloco onde já tem tradição e laços. É o bloco da Região de Basto, formado pelos concelhos de Cabeceiras de Basto, Celorico de Basto, Mondim de Basto e Ribeira de Pena.
O enquadramento em blocos é na economia contemporânea a forma de vender, comprar, desenvolver-se e sobreviver. Os administradores de Ribeira de Pena viram isso. Dentro do convencimento de que a Região de Basto é o bloco natural de enquadramento, pelo seu famoso vinho verde tinto, características agro-pecuárias e cultura, Ribeira de Pena entrou recentemente a compor o Grupo fundador e sustentador da TV Basto, que é uma das conquistas culturais recentes da região. O Alto Tâmega e o Médio Tâmega são portanto dois blocos explícitos em que Ribeira de Pena está integrada ou prestes a integrar-se de verdade, no todo ou em parte. Para a AMAT, Ribeira de Pena já pagou taxas e contribuições financeiras para elaboração de um Atlas ou Guia das rotas do Alto Tâmega e também para levantamento cartográfico digital do Alto Tâmega. A AMAT tem um papel importante. Destina-se fundamentalmente a debater estratégias para o desenvolvimento do Alto Tâmega, articulando políticas de desenvolvimento para a região. Um dos objetivos da Associação é realizar reuniões temáticas também. Por ela passou o debate sobre a reforma jurídica, e sobre os serviços públicos de saúde. Como sempre acontece em todos as instituições haverá aqui um braço político mais forte e este penderá naturalmente para Chaves, que é o peso pesado da região do Alto Tâmega. Não deixará de ser bastante sugestivo para Ribeira de Pena, a ligação com o Alto Tâmega pela possibilidade de que ali se estabelecerão grandes projetos, alguns de alcance internacional, com dinheiro de Bruxelas, e que podem vir a beneficiar também Ribeira de Pena. Mas, pelo que se lê numa ata da AMAT, Ribeira de Pena ainda aguarda uma decisão de Bruxelas para se integrar no Bloco do Alto Tâmega. Uma batalha política importante entre outras batalhas que o concelho enfrenta. No próximo comentário falaremos sobre “Pesos e medidas da política desenvolvimentista na região de Basto”.
Brasília, 13 de janeiro de 2008 João Ferreira
Olá, meu amigo.
Vim para dar o meu ADEUS e te agradecer pelas coisas que aprendi ao ler seus fabulosos textos.
O chamo de amigo porque, na verdade, já me sentia íntima por tanto ler o que escrevias...
Um grande abraço e quem sabe não nos encontramos num outro lugar...
Descanse em paz.
"Tu te tornas eternamente responsável por aquilo que cativas".
(Antoine de Saint Exupéry)
Um grande abraço.
olá, antes de mais.
Bem é assim nós somos escuteiros de Gaia e gostariamos de ir ai acampar mas nao temos grande informação...
Se nao fosse muito incomodo gostaria de fazer alguma perguntas, aqui vão:
Há escuteiros ai, em Ribeira de Pena?
Será que me pode arranjar o contacto?
Como é que chegamos ai?(transportes)
Contacte-me: lila_diego1@hotmail.com
Obrigado, aguardo resposta.
Cumprimentos.
Sou um Ribeira de Penense que gosta de estar informado com as notícias do meu conselho, e como tal, faço sempre uma pequena revista nos blogues dos penatos. Vejo pessoas que, felizmente concordam comigo por esses blogues, como é o caso de um tal de gmm-v que, como habitante atento, denota alguns dos reais problemas do nosso conselho; uma população cada vez mais envelhecida, com menos poder de compra, e atrasada em relação a um país desde já atrasado.
É tambem com alguma pena que vejo os nossos comerciantes a adoptarem uma posição comodista e preguiçosa quer em relação a tentar merlhor melhorar as suas condições de trabalho para chamar os consumidores não só do conselho, mas também de fora, que não veêm nada de vantajoso no comércio de ribeira de pena, quer em relação á camara municipal, que não os ajuda, e eles também não parecem querer ser ajudados.
Tenho é que agradecer a quem, como eu, se manifesta por um futuro melhor para ribeira de Pena, e também esperar para que cada vez mais pessoas comecem a abrir os olhos e a "porem pilhas nos relógios" pois estão completamente parados no tempo.
O Observatório para o Desenvolvimento Económico e Social da Universidade da Beira Interior publicou, em 2009, um Estudo sobre a Qualidade de Vida nos Concelhos de Portugal Continental. Comparando com 2006, altura em que se fez a idêntica avaliação tendo em conta vários critérios, nomeadamente Condições Materiais, Sociais e Económicos, as perspectivas revelam-se pouco lisonjeadoras para a Região de Basto. Se Mondim de Basto, consegue subir 24 lugares, ainda que de 263 para 239 de um total dos 278 concelhos considerados, a hecatombe fica reservada para os restantes concelhos de Basto. Na verdade, Cabeceiras, Celorico e Ribeira de Pena ocupam agora lugares no Bottom Ten, que é como quem diz, nos 10 piores do indicador. Celorico de Basto e Ribeira de Pena caem ambos 32 lugares, de 241 para 273 e de 244 para 276 respectivamente.
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